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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 19/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Ossesio Silva

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
19/06/2024 às 12:32
Término
19/06/2024 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 26/2024 CCTI - Voto de Louvor em favor do Sr. Elon Musk, em alusão as doações de mil terminais da Starlink para o Estado Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ossesio Silva.

  • REQ 28/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2024 CCTI - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ossesio Silva.

  • REQ 30/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ossesio Silva.

  • REQ 32/2024 CCTI - Requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater "a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil".

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Ossesio Silva.

  • PL 1358/2024 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 4