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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
19/06/2024 às 10:22
Término
19/06/2024 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 121/2024 CFFC - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater os avanços e perspectivas a partir do lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Márcio Jerry.

  • REQ 132/2024 CFFC - Requer o envio de convite aos economistas Alexandre Schwartsman, Marcos Lisboa e Zeina Latif, com o objetivo de discutirmos a política fiscal e monetária brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 150/2024 CFFC - Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a audiência pública a ser realizada conforme o requerimento n° 135/2024.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 152/2024 CFFC - Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em seminário.

  • REQ 163/2024 CFFC - Requer a realização de audiência pública, para urgente discussão em abordar e resolver as significativas falhas nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela concessionária "Águas do Rio" em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 167/2024 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política macroeconômica implementada no país e a perspectiva da economia brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Contra o voto do Deputado Junio Amaral. Subcreveu o Deputado Jorge Solla.

  • REQ 151/2024 CFFC - Requer ao TCU esclarecimentos sobre a interpretação do inciso III do art. 7º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no que tange à publicidade das informações relacionadas aos eventos dos quais as autoridades públicas participam, promovidos e custeados por instituição privada.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Junio Amaral.

  • REQ 153/2024 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre possíveis indícios de fraudes no INSS relacionadas aos descontos realizados por associações.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 162/2024 CFFC - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Excelentíssimo Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado. Retirado de pauta de ofício