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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Jeferson Rodrigues

Troca da mesa Presidente Dr. Allan Garcês por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Dr. Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Filipe Martins

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Filipe Martins

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Filipe Martins

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/06/2024 às 14:44
Término
12/06/2024 às 17:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 40/2024 CPASF - Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2024 CPASF - Requer o aditamento do Requerimento 1/2024 (CPASF) de minha autoria, para incluir convidado no seminário para debater o tema da parentalidade e celebrar o 30º aniversário do Ano Internacional da Família (15 de maio de 2024).

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2024 CPASF - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a cidade de Alto Alegre e a capital roraimense, Boa Vista – RR.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4808/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Allan Garcês

  • PL 3391/2019 - Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para dispor sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo, nos casos permitidos em Lei ou na ocorrência de óbito perinatal

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
    • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.

  • PL 3645/2020 - Institui a pensão especial destinada à mãe ou responsável por criança diagnosticada com doença rara.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.

  • PL 3736/2020 - Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Allan Garcês.

  • PL 1888/2023 - Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.

  • PL 4985/2023 - Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Allan Garcês

  • PL 385/2024 - Dispõe sobre a perda da função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

Propostas não analisadas 23