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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Jeferson Rodrigues

Troca da mesa Presidente Dr. Allan Garcês por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Dr. Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Filipe Martins

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Filipe Martins

Pastor Eurico
DEPUTADO (PL-PE)
Horário - 14:59
Duração - 0h05'08"

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Filipe Martins

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 12/06/2024 às 14:44
Término: 12/06/2024 às 17:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 40/2024 CPASF - Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

Aprovada
- Autor: Pastor Eurico (PL-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 37/2024 CPASF - Requer o aditamento do Requerimento 1/2024 (CPASF) de minha autoria, para incluir convidado no seminário para debater o tema da parentalidade e celebrar o 30º aniversário do Ano Internacional da Família (15 de maio de 2024).

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 38/2024 CPASF - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a cidade de Alto Alegre e a capital roraimense, Boa Vista – RR.

Aprovada
- Autor: Pastor Eurico (PL-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 4808/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CPASF.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4808/2016, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Allan Garcês
PL 3391/2019 - Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para dispor sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo, nos casos permitidos em Lei ou na ocorrência de óbito perinatal

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
- Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 3391/2019, do PL 3649/2019, do PL 1372/2020, do PL 5041/2020, do PL 4899/2020, e do PL 5576/2020, apensado, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/06/2021
  
  Aprovado o Parecer. A Deputada Áurea Carolina absteve-se de votar.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  24/05/2021
  
  Parecer do relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3391/2019 e dos PLs nºs 3649/2019, 1372/2020, 5041/2020, 4899/2020, 5576/2020, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.
PL 3645/2020 - Institui a pensão especial destinada à mãe ou responsável por criança diagnosticada com doença rara.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  26/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 3645/2020, do PL 1354/2022, e do PL 687/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.
PL 3736/2020 - Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovada
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  23/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Allan Garcês.
PL 1888/2023 - Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves.

Aprovada
- Autor: Helio Lopes (PL-RJ)
- Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  17/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.
PL 4985/2023 - Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.

Aprovada
- Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  18/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Allan Garcês
PL 385/2024 - Dispõe sobre a perda da função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente.

Aprovada com alterações
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/07/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
- 1
  
  Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Jeferson Rodrigues

Dr. Allan Garcês

Jeferson Rodrigues

Dr. Allan Garcês

Jeferson Rodrigues

Dr. Allan Garcês

Jeferson Rodrigues

Dr. Allan Garcês

Jeferson Rodrigues

Dr. Allan Garcês

Jeferson Rodrigues

Pastor Sargento Isidório

Jeferson Rodrigues

Pastor Sargento Isidório

Jeferson Rodrigues

Dr. Allan Garcês

Jeferson Rodrigues

Helio Lopes

Jeferson Rodrigues

Dr. Allan Garcês

Jeferson Rodrigues

Pastor Sargento Isidório

Jeferson Rodrigues

Pastor Sargento Isidório

Jeferson Rodrigues

Dr. Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Jeferson Rodrigues

Pastor Eurico

Pastor Sargento Isidório

Pastor Eurico

Dr. Allan Garcês

Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Dr. Allan Garcês por Participante Pastor Eurico

Dr. Allan Garcês

Jeferson Rodrigues

Dr. Allan Garcês

Pastor Sargento Isidório

Dr. Allan Garcês

Pastor Eurico

Dr. Allan Garcês

Sâmia Bomfim

Dr. Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Dr. Allan Garcês

Pastor Eurico

Sâmia Bomfim

Pastor Eurico

Filipe Martins

Pastor Sargento Isidório

Filipe Martins

Lídice da Mata

Filipe Martins

Lídice da Mata

Filipe Martins

Pastor Eurico

Filipe Martins

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Filipe Martins

Pastor Eurico

Pastor Sargento Isidório

Pastor Eurico

Pastor Sargento Isidório

Pastor Eurico

Sâmia Bomfim

Pastor Eurico

Pastor Sargento Isidório

Pastor Eurico

Pastor Sargento Isidório

Pastor Eurico

Sâmia Bomfim

Pastor Eurico

Dr. Allan Garcês

Pastor Eurico

Dr. Allan Garcês

Pastor Eurico

Pastor Henrique Vieira