Acompanhe

COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO 12/06/2024 - Votação de requerimentos e discussão e votação de relatório

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Rogério Correia

Troca da mesa Presidente Rogério Correia por Participante Célia Xakriabá

Informações

Tema
Votação de requerimentos e discussão e votação de relatório
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/06/2024 às 15:20
Término
12/06/2024 às 15:39
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REL 1/2024 CEXMABRU - Relatório Temático Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco Mineração na bacia do rio Doce e litoral Capixaba

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.

    • 3

      Iniciada a Votação do Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.

    • 2

      Não houve oradores inscritos para discussão e encaminhamento da matéria.

    • 1

      Dispensada a leitura do Relatório.

  • REQ 8/2024 CEXMABRU - Requer a realização de Audiências com o Excelentíssimo Presidente da República, com os Governadores dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e com a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2024 CEXMABRU - Requer que sejam solicitadas informações à Fundação Palmares sobre o processo de homologação de comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2024 CEXMABRU - Requer a realização de reunião técnica, no Estado do Espírito Santo, para discutir os impactos do crime do rompimento da Barragem de Fundão com as populações indígenas e quilombolas a participação destas no processo de repactuação do Acordo de Mariana.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2024 CEXMABRU - Requer a realização de reunião de trabalho com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Espírito Santo para discutir a proposta de Acordo das Empresas para a repactuação do Acordo de Mariana.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.