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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marangoni por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Marangoni

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
12/06/2024 às 10:29
Término
12/06/2024 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 28/2024 CINDRE - Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre Canal Xingó, referente ao Req. N° 26/2024 CINDRE

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2024 CINDRE - Requer CONVITE ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para exposição referente as ações de licenciamentos na construção de rodovias em áreas ambientais.

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2024 CINDRE - Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul; ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil; e ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para comparecerem nesta Comissão, a fim de apresentarem as principais ações da União e Estadual para a reconstrução, pós calamidade, do Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 27/2024 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Patrimônios Nacionais: a conservação do Cerrado e Caatinga como estímulo ao desenvolvimento regional”.

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • PLP 424/2017 - Altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Marangoni.

    • 1

      LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO SAULLO VIANNA.