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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 12/06/2024 - DIscussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
DIscussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
12/06/2024 às 10:28
Término
12/06/2024 às 10:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 10/2024 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir problema dos cabos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet nos municípios.

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2024 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Saulo Pedroso.

  • PL 805/2023 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para dispor sobre as regras de indicação de beneficiários de programas de habitação de interesse social.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Abílio Brunini.

Propostas não analisadas 1