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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Augusto Coutinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/06/2024 às 14:44
Término
11/06/2024 às 16:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 3

  • PLP 12/2024 - Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 927/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SOCORRO EMERGENCIAL A EMPREENDEDORES ATINGIDOS POR TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 606/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.