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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/06/2024 às 10:27
Término
05/06/2024 às 10:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 25/2024 CINDRE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater acerca do desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhado pelo Deputado Pedro Lucas, União/MA.

  • REQ 26/2024 CINDRE - Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Comissão, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para a discussão do planejamento e execução das obras do Canal Xingó, que atende as populações dos estados de Sergipe e da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhado pelo Deputado Pedro Lucas, União/MA.

Propostas não analisadas 2

  • PLP 424/2017 - Altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  • PL 781/2024 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para estender à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) a concessão de incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.