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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Miguel Lombardi por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Miguel Lombardi

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/06/2024 às 13:45
Término
05/06/2024 às 14:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 42/2024 CIDOSO - Solicita aditamento no REQ 33/2024 CIDOSO, para incluir convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de Debater o eterismo no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP)

  • REQ 43/2024 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP)

  • REQ 44/2024 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ 33/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP)

  • PLP 26/2024 - Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Deputado Pedro Aihara (PRD-MG)
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Pedro Aihara (PRD-MG);

  • PL 5678/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

Propostas não analisadas 3