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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Miguel Lombardi por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Miguel Lombardi

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 05/06/2024 às 13:45
Término: 05/06/2024 às 14:06
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 42/2024 CIDOSO - Solicita aditamento no REQ 33/2024 CIDOSO, para incluir convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de Debater o eterismo no Brasil

Aprovada
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP)
REQ 43/2024 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública.

Aprovada
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP)
REQ 44/2024 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ 33/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública.

Aprovada
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP)
PLP 26/2024 - Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes.

Aprovada com alterações
- Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Relator: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 26/2024 com a emenda de adequação apresentada, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PLP 26/2024 com a emenda apresentada.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Pedro Aihara (PRD-MG)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Pedro Aihara (PRD-MG)
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Pedro Aihara (PRD-MG);
PL 5678/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  19/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Pedro Aihara

Nely Aquino

Pedro Aihara

Nely Aquino

Pedro Aihara

Nely Aquino

Pedro Aihara

Nely Aquino

Pedro Aihara

Miguel Lombardi

Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Miguel Lombardi por Participante Pedro Aihara

Miguel Lombardi

Pedro Aihara

Miguel Lombardi

Pedro Aihara

Miguel Lombardi

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Miguel Lombardi

Pedro Aihara

Miguel Lombardi

Pedro Aihara

Miguel Lombardi

Pedro Aihara

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Propostas não analisadas 3

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