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COMISSÃO DO ESPORTE 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 05/06/2024 às 13:18
Término: 05/06/2024 às 13:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 47/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Yago Mateus dos Santos pelas suas conquistas na Liga Adriática de Basquete.

Aprovada
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Requerimento lido pelo autor, Deputado Douglas Viegas. Aprovado.
REQ 48/2024 CESPO - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2024, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.

Aprovada
- Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Requerimento lido pelo autor, deputado Luiz Lima. Aprovado.
PL 3801/2023 - Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas.

Aprovada com alterações
- Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
- Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 3801/2023 e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, com Substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  27/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Mauricio do Vôlei.
PL 5271/2023 - Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre a cobrança de emolumentos pela prática de atos relativos ao registro civil das pessoas jurídicas de direito privado.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  15/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima.
PL 1010/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estender o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva às transferências entre organização esportiva nacional cedente e organização esportiva internacional cessionária, nos casos em que não houver disposição conflitante na legislação internacional das federações internacionais esportivas.

Aprovada
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  27/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Mauricio do Vôlei.

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