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COMISSÃO DO ESPORTE 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
05/06/2024 às 13:18
Término
05/06/2024 às 13:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 47/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Yago Mateus dos Santos pelas suas conquistas na Liga Adriática de Basquete.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Douglas Viegas. Aprovado.

  • REQ 48/2024 CESPO - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2024, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, deputado Luiz Lima. Aprovado.

  • PL 3801/2023 - Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Mauricio do Vôlei.

  • PL 5271/2023 - Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre a cobrança de emolumentos pela prática de atos relativos ao registro civil das pessoas jurídicas de direito privado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima.

  • PL 1010/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estender o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva às transferências entre organização esportiva nacional cedente e organização esportiva internacional cessionária, nos casos em que não houver disposição conflitante na legislação internacional das federações internacionais esportivas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Mauricio do Vôlei.

Propostas não analisadas 1