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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Chris Tonietto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
22/05/2024 às 10:32
Término
22/05/2024 às 13:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • REC 2/2024 - Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICD.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Amália Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Fernanda (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eros Biondini (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Martins (PL-TO), Gilson Marques (NOVO-SC), Jefferson Campos (PL-SP), Jorge Goetten (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Lincoln Portela (PL-MG), Luciano Galego (PL-MA), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Freire Costa (PL-SP), Roberta Roma (PL-BA), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Silvio Antonio (PL-MA), Zé Trovão (PL-SC)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Patrus Ananias.
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).
    • 2
      Continuação da Discussão
    • 1
      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Fernanda Melchionna e Túlio Gadêlha, em razão da ausência dos autores.
  • PDL 3/2023 - Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 9
      Vista ao Deputado Luiz Couto.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PL-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
    • 7
      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e, por decorrência, o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.
    • 6
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Fernanda Melchionna.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
    • 3
      Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Delegado Paulo Bilynskyj.
    • 2
      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias e dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Fernanda Melchionna.
    • 1
      Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

Propostas não analisadas 24