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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Gilberto Abramo

Troca da mesa Presidente Gilberto Abramo por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
22/05/2024 às 10:46
Término
22/05/2024 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 37/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas à duplicação e construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316, nos trechos dos municípios de Castanhal/PA, Benevides/PA e Santa Izabel/PA.

    Aprovada

    • Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • REQ 40/2024 CVT - Requer, em aditamento ao REQ n°34 de 2024 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2024 CVT - Requer a realização de Seminário destinado a debater a construção do Contorno Ferroviário de Catanduva/SP, um dos objetos do contrato de concessão com a Rumo Logística.

    Aprovada

    • Autor: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2679/2023 - Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 7

  • PDL 480/2023 - Aprova o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL 65), adotada na Organização Marítima Internacional (IMO), conforme emendada pela Resolução FAL.10 (35).

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5240/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para criar o cadastro positivo de motoristas profissionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 4257/2021 - Torna obrigatória a inspeção das bagagens despachadas em voos domésticos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1521/2022 - Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para garantir o direito do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de ser acompanhado por pessoa de sua preferência no exame de direção veicular.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2527/2022 - Institui o Estatuto do Pedestre.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 43/2024 - Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 880/2024 - Denomina "Rei Pelé" o túnel Santos-Guarujá.

    • Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
    • Relator: Marco Brasil (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.