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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 21/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Ivoneide Caetano

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
21/05/2024 às 14:45
Término
21/05/2024 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 37/2024 CICS - Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia, intitulado como “Bahia Empreende – Ecoinovação: Ideias transformadoras para uma indústria verde e um empreendedorismo sustentável”.

    Aprovada

    • Autora: Ivoneide Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2024 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei nº14.831, de 27 de março de 2024.

    Aprovada

    • Autoras: Jack Rocha (PT-ES), Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho na lista de convidados.

  • REQ 39/2024 CICS - Requer a apreciação de Voto de Louvor pelos 70 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo — Fecomércio/ES.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2024 CICS - Requer aditamento ao Req. nº 17/2024 para realização de evento no Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Josenildo (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 35/2023 - Dispõe sobre isenção dos tributos federais compreendidos no Simples Nacional para microempresas com receita bruta anual de até R$ 96.000,00

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PLP 228/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que a opção pelo Simples Nacional possa ocorrer nos meses de janeiro e de julho de cada ano.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Goetten (PL-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2381/2019 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

    Rejeitada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Relator: Delegado Ramagem (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2754/2019 - Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências, para prever a inclusão, na circular de oferta de franquia, do regulamento do conselho de franqueadores.

    Rejeitada

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
    • Relator: Delegado Ramagem (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1