Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/05/2024 às 10:51
Término
22/05/2024 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 43/2024 CTRAB - Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar o PL7936/2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo de discutir sobre as consequências da tragédia climática, ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, para a saúde mental de profissionais e voluntários que atuam na linha de frente do trabalho de atendimento à população na região atingida.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2024 CTRAB - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, dos representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, e do Fórum Internacional de Defesa do Direito do Trabalho e Previdência Social. O Deputado Alfredinho subscreveu o requerimento.

  • PLP 78/2020 - Altera a Lei Complementar n° 146, de 25 de junho de 2014, para estender àquele que detiver a guarda de filho adotivo, no caso de morte da empregada adotante, a estabilidade prevista no art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 5