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COMISSÃO DE TRABALHO 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/05/2024 às 10:51
Término
22/05/2024 às 11:43
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 43/2024 CTRAB - Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar o PL7936/2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo de discutir sobre as consequências da tragédia climática, ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, para a saúde mental de profissionais e voluntários que atuam na linha de frente do trabalho de atendimento à população na região atingida.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2024 CTRAB - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, dos representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, e do Fórum Internacional de Defesa do Direito do Trabalho e Previdência Social. O Deputado Alfredinho subscreveu o requerimento.

  • PLP 78/2020 - Altera a Lei Complementar n° 146, de 25 de junho de 2014, para estender àquele que detiver a guarda de filho adotivo, no caso de morte da empregada adotante, a estabilidade prevista no art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 45/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para Tratar das Condições de Trabalho dos Bancários.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Alfredinho subscreveu o requerimento.

  • REQ 47/2024 CTRAB - Solicita realização de Audiência Pública para debater o caso recente envolvendo a IBM, empresa de tecnologia de renome internacional, e a alegação de discriminação na seleção de emprego contra trabalhadores de Minas Gerais.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Alfredinho subscreveu o requerimento.

  • PL 1876/2015 - Acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxílio doença parental.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Fernanda Pessoa.

      - .

  • PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Fernanda Pessoa.

  • PL 10575/2018 - Altera o art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para possibilitar a equiparação salarial entre empregados independentemente no cargo ou na função.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Fernanda Pessoa.