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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 11/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Coronel Meira

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Sanderson

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/06/2024 às 15:30
Término
11/06/2024 às 16:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 165/2024 CSPCCO - Requer moção de aplausos à valorosa atuação dos Policiais Civis de Santos, envolvidos na localização do corpo do Soldado PM Luca Angerami, de 21 anos, desaparecido desde o dia 14 de abril.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur.

  • REQ 177/2024 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do 2º Sargento PM reformado Claudionor Delfino da Silva, de 67 anos, morto durante uma tentativa de assalto no bairro do Morumbi, zona sul de São Paulo (SP).

    Aprovada

    • Autor: Coronel Telhada (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 178/2024 CSPCCO - Requer seja consignado a Moção de Louvor aos Soldados Aryangela, R. Soares e Pedro Vieira, policiais do ciclopatrulhamento do 17º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará que no dia 02/06/2024, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza/CE, lograram êxito em salvar a vida de uma criança de oito anos de idade que estava engasgada com alimento.

    Aprovada

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur.

  • REQ 179/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de voto de louvor para Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos (DERF) da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul pelo brilhante trabalho na prisão do indivíduo responsável por uma série de roubos a farmácias em Campo Grande.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 180/2024 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 181/2024 CSPCCO - Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a aquisição de armas de uso restrito para uso pessoal por integrantes das Polícias Civis, da Polícia Federal, da Polícia Penal, da Polícia Rodoviária Federal, da ABIN, dos membros do Ministério Público e dos Membros do Poder Judiciário.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur.

  • REQ 183/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado anualmente no dia 07 de junho, aos jornalistas e comunicadores que permanecem como exilados políticos por um Estado que censura e ataca a liberdade de imprensa e outros que, sob censura, continuam sua luta por liberdade.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur.

  • REQ 185/2024 CSPCCO - Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco destinado a debater sobre Segurança Pública no Nordeste e comemorar o aniversário de 199 anos da Polícia Militar de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Coronel Meira.

  • REQ 186/2024 CSPCCO - Requer seja encaminhado à Mesa, por esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pedido escrito de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, nos termos do art. 24, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 187/2024 CSPCCO - Voto de louvor ao Prefeito de Chapecó, Sr. JOÃO RODRIGUES, em reconhecimento aos esforços envidados nos trabalhos de segurança, limpeza e retomada das atividades no município de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes do corrente ano.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 188/2024 CSPCCO - Requer “Moção de Aplauso e Louvor” ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Rogério Greco – Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, em razão de sua exemplar trajetória profissional a favor da Justiça e da Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 189/2024 CSPCCO - Requer “Moção de Aplauso e Louvor” ao Policial Penal Leonardo Mattos Alves Badaró - Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN/MG, em razão de sua exemplar trajetória profissional a favor da Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 190/2024 CSPCCO - Requer encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos indícios de desvio de finalidade, violação dos princípios da Administração Pública e possível dano ao erário público na designação do delegado da Polícia Federal Thiago Severo de Rezende para exercer o cargo de oficial de ligação junto à Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial), dias antes do indiciamento da família de empresário que teria xingado o ministro Alexandre de Moraes em Roma.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Coronel Meira.

  • REQ 191/2024 CSPCCO - Requer moção de aplauso aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos excelentes serviços de resgate e apoio as vítimas dos alagamentos no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 192/2024 CSPCCO - Requer, nos termos regimentais, a inclusão da associação de policiais militares na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), para debater em Audiência Pública a PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do senhor Carlos Antonio Alves de Souza, presidente do SINDGUARDA de Alagoas no rol de convidados, a pedido da Deputada Delegada Adriana Accorsi.