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PLENÁRIO 14/05/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

1 minuto de silêncio

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente José Nelto por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante José Nelto

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/05/2024 às 13:58
Término
15/05/2024 às 00:24
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 1587/2024 - Requer que o Projeto de Lei Complementar n. 85/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Duda Ramos (MDB-RR), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. José Guimarães (PT-CE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REC 8/2024 - Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.

    Aprovada

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Adilson Barroso (PL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), André Fernandes (PL-CE), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Covatti Filho (PP-RS), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Frederico (PRD-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eli Borges (PL-TO), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Filipe Martins (PL-TO), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), General Pazuello (PL-RJ), Gilson Marques (NOVO-SC), Gilvan da Federal (PL-ES), Giovani Cherini (PL-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Helio Lopes (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC), Junio Amaral (PL-MG), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Moraes (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Mario Frias (PL-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Nikolas Ferreira (PL-MG), Pezenti (MDB-SC), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP), Thiago Flores (REPUBLIC-RO), Zucco (PL-RS), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Recurso. Sim: 219; não: 209; total: 428.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 6235/2023 - Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. NOVA EMENTA: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 24

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.235-A/2023).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Prejudicado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “e sua aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas” contida no art. 2º do substitutivo, com fins de supressão, apresentado ao PL 6235/2023 (art. 161, I)

    • 20

      Mantido o texto. Sim: 402; não: 10; total: 412.

    • 19

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 18

      Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do Art. 9º do Substitutivo, apresentado ao PL 6235/2023 (art. 161, I).

    • 17

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial

    • 16

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 339; não: 96; abstenção: 1; total: 436.

    • 15

      Votação em turno único.

    • 14

      Encerrada a discussão.

    • 13

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 12

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 378; total: 416.

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 364; total: 408.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. José Guimarães (PT-CE).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 85/2024 - Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 40

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 85-A/2024).

    • 39

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

    • 38

      Votação da Redação Final.

    • 37

      Retirado o DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado da expressão "despesas correntes, ressalvadas as operações destinadas a financiar a estruturação de projetos ou a garantir" constante do art. 35 da Lei Complementar n° 101 de 2000, alterado pelo art. 4° do substitutivo, apresentado ao PLP 85/2024 (art. 161, I).

    • 36

      Retirado o DTQ 5: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).

    • 35

      Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 8º do artigo 2º e, por decorrência, o parágrafo 9º do artigo 2º, apresentado ao PLP 85/2024 (art. 161, I).

    • 34

      Mantido o texto. Sim: 277; não: 145; total: 422.

    • 33

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 32

      Votação do DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "ressalvadas as operações destinadas a financiar a estruturação de projetos ou a garantir contraprestações em contratos de parceria público-privada ou de concessão", constante no inciso I do § 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, constante no artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, apresentado ao PLP 85/2024 (art. 161, I).

    • 31

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 184; não: 223; abstenção: 1; total: 409.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 29

      Votação do DTQ 4: PL: emenda de plenário nº 4. (art. 161, II).

    • 28

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 215; não: 226; abstenção: 1; total: 442.

    • 27

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 26

      Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).

    • 25

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 199; não: 221; abstenção: 2; total: 422.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

    • 23

      Votação do DTQ 6: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n° 5 (art. 161, II).

    • 22

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 21

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 85, de 2024, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 404; não: 2; total: 406.

    • 20

      Votação em turno único.

    • 19

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 18

      Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

    • 13

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.

    • 12

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 11

      Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 10

      Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 1251/2024 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5760/2023.

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1489/2024 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.597/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública. ”

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Duda Ramos (MDB-RR), Gervásio Maia (PSB-PB), José Medeiros (PL-MT), Júnior Ferrari (PSD-PA), Pedro Westphalen (PP-RS), Romero Rodrigues (PODE-PB), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1583/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.”

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), José Medeiros (PL-MT), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1584/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 980/2024, que “Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a inclusão de "abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos" nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil, previstos no art. 144 da Constituição Federal.”

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), José Medeiros (PL-MT), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1600/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Carlos Chiodini (MDB-SC), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Gilson Daniel (PODE-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB), Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 914/2024 - Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 8889/2017 - Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MSC 729/2023 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso 1, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, do Senhor Ministro de Estado do Turismo e da Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre o Estabelecimento de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 1127/2021 - Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 709/2023 - Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.