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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/05/2024 às 10:21
Término
15/05/2024 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 36/2024 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: “Base Industrial de Defesa e Soberania Nacional”.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • MSC 322/2023 - Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 39/2024 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia, assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 444/2023 - “Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar”, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 46/2024 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores e do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, troca de Notas assinadas com vistas à renovação do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil. A troca de Notas formalizou-se em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 47/2024 - ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADÁ SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3226/2023 - Acrescenta alínea ao inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 23/2024 CREDN - Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela aprovação da Resolução A/HRC/55/L.30, a qual dispõe “sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de garantir a responsabilização e a justiça”.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.
  • REQ 29/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques perpetrados pela República Islâmica do Irã.

    • Autores: Marcel van Hattem (NOVO-RS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Rodrigo Valadares (União/SE). Retirado de pauta, por acordo.
  • REQ 35/2024 CREDN - Requer nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a Moção de apoio a Ilha Formosa para compor uma cadeira como observador na OMS (Organização Mundial de Saúde).

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
  • MSC 450/2023 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PDL 135/2023 - Susta os efeitos do Decreto nº 11.475, de 6 de abril de 2023, que "Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.”

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 3429/2019 - Inclua-se onde couber, para alterar o Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, na Seção II - Da demarcação dos terrenos de marinha.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 342/2022 - Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 2971/2022 - Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião