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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS 14/05/2024 - Relação entre as mudanças climáticas e a ocorrência de desastres

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Gilson Daniel

Troca da mesa Presidente Gilson Daniel por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Gilson Daniel

Informações

Tema
Relação entre as mudanças climáticas e a ocorrência de desastres
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/05/2024 às 14:43
Término
14/05/2024 às 17:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 8/2024 CEDESNAT - Requer a realização de visita técnica aos municípios do Rio Grande do Sul mais afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, para avaliar in loco os impactos das fortes chuvas; verificar as providências já tomadas pelas autoridades públicas; e identificar as necessidades mais críticas desses municípios.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2024 CEDESNAT - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2024 CEDESNAT - Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2024 CEDESNAT - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, acerca das ações e planos do Exército no resgate e no apoio da população do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2024 CEDESNAT - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou interditadas definitivamente por desastres naturais.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2024 CEDESNAT - Requer que seja aprovada por essa Comissão, Moção de Louvor aos Bombeiros Militares que estão realizando operações de busca e salvamento no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2024 CEDESNAT - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, na cidade de Boa Vista/RR, para discutir o problema da grave seca e as queimadas/incêndios que assolou o Estado de Roraima entre o final de 2023 e abril de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2024 CEDESNAT - Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, qual seja a inclusão do PL 1798/2024.

  • REQ 16/2024 CEDESNAT - Requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio Grande do Sul para conhecimento in loco desta que é considerada a maior catástrofe climática da história do Estado e uma das maiores do Brasil, com aproximadamente 417 municípios atingidos, em um contexto de evento climático extremo.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.