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COMISSÃO DO ESPORTE 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
15/05/2024 às 13:03
Término
15/05/2024 às 13:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 38/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Bia Ferreira pela conquista do cinturão mundial de boxe.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Dep. Douglas Viegas. Aprovado.

  • REQ 39/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Marcelinho Huertas pelo prêmio de melhor jogador de basquete da Liga dos Campeões da FIBA.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Dep. Douglas Viegas. Aprovado.

  • REQ 40/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Ministro André Fufuca e a todos os atletas e ex-atletas que têm demonstrado um compromisso exemplar com as vítimas das enchentes devastadoras no estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo Dep. Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 41/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Dep. Douglas Viegas. Aprovado.

  • PL 1476/2022 - Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a inscrição dos programas de formação de atletas por entidades formadoras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)
    • Relator: Bandeira de Mello (PSB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello.

Propostas não analisadas 3