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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 21/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Chris Tonietto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
21/05/2024 às 14:57
Término
21/05/2024 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • REC 2/2024 - Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICD.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Amália Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Fernanda (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eros Biondini (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Martins (PL-TO), Gilson Marques (NOVO-SC), Jefferson Campos (PL-SP), Jorge Goetten (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Lincoln Portela (PL-MG), Luciano Galego (PL-MA), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Freire Costa (PL-SP), Roberta Roma (PL-BA), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Silvio Antonio (PL-MA), Zé Trovão (PL-SC)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 8
      Assegurado o tempo remanescente (10 minutos e 44 segundos) de discussão para o Deputado Patrus Ananias.
    • 7
      Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Câmara.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PL-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Julia Zanatta (PL-SC) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
    • 5
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 47 votos.
    • 3
      Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Arthur Oliveira Maia.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá e Fernanda Melchionna
    • 1
      Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá e Fernanda Melchionna.
  • PL 3339/2015 - Aumenta a pena do crime de lesão corporal cometido nas dependências de estabelecimentos de ensino ou hospitalares.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta.
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora
    • 1
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Julia Zanatta.

Propostas não analisadas 24