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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Zé Haroldo Cathedral

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Zé Haroldo Cathedral

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
15/05/2024 às 14:05
Término
15/05/2024 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 31/2024 CIDOSO - Requer a realização do seminário “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20” na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), Pedro Aihara (PRD-MG), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2024 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão no rol dos convidados,a pedido do autor, de Alexandre Rohlf de Morais, advogado especializado em direito do cosumidor e coordenador do Movimento Exija a Bula e Mauro Moreira Freitas, advogado especializado em Direito da Pessoa Idosa, ex-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (2021/2023).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 33/2024 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de Debater o eterismo no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão no rol de convidados,a pedido do Deputado Zé Haroldo Cathedral, de Monize Marques, Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

  • PL 219/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora Dayany Bittencourt (União-CE).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Dayany Bittencourt (União-CE).

  • PL 1157/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator Pedro Aihara (PRD/MG).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Pedro AIhara (PRD/MG)

Propostas não analisadas 1