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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Daniela Reinehr

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
15/05/2024 às 10:31
Término
15/05/2024 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

Propostas não analisadas 8

  • PDL 312/2022 - Susta a Resolução - RDC nº 739, de 8 de agosto de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
    • Relatora: Marussa Boldrin (MDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1892/2022 - Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau - RECACAU.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  • PL 1445/2023 - Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2278/2023 - Confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2375/2023 - Confere ao Município Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Raça Angus.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4747/2023 - Estabelece o acréscimo de alíquota de 10% sobre o Imposto de importação incidente sobre mercadoria estrangeira devida pelo importador para leite e outros lácteos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 5861/2023 - Alterar a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para determinar a responsabilidade pela realização de georreferenciamento em áreas com títulos de domínio definitivo, expedidos pela União e pelos Estados e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  • PL 5905/2023 - Confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.