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PLENÁRIO 08/05/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mendonça Filho por Participante Reimont

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Mendonça Filho

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Mendonça Filho por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Mendonça Filho

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/05/2024 às 13:59
Término
08/05/2024 às 21:36
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 1520/2024 - Requeremos, com base no art 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Marcel van Hattem (NOVO-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) - Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias

    Passo a Passo

    • 6

      A Matéria vai à Sanção (PL 1.366-C, de 2022).

    • 5

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do RICD.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.366, de 2022. Sim: 309; não: 131; abstenção: 2; total: 442.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5813/2023 - Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho

    Aprovada com alterações

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 18

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.813-A/2023).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 14

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.

    • 13

      Votação em turno único.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.

    • 5

      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 3

      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.

    • 1

      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

  • PL 4364/2020 - Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai à sanção (PL 4.364-C/2020).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Votação da Emenda de Redação.

    • 6

      Em consequência, fica prejudicada a proposição apensada.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 13/2022 - Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação NOVA EMENTA: Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 31

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 13-A/2022).

    • 30

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG).

    • 29

      Votação da Redação Final.

    • 28

      Retirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PL 13/2022 (art. 161, I).

    • 27

      Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 5º do substitutivo, apresentado ao PL 13/2022 (art. 161, I).

    • 26

      Mantido o texto.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 24

      Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 6º do substitutivo, apresentado ao PL 13/2022 (art. 161, I).

    • 23

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 22

      Votação da Emenda de Plenário com parecer pela rejeição.

    • 21

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

    • 20

      Votação em turno único.

    • 19

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 18

      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 17

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.

    • 15

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 13

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 12

      Parecer Reformulado de Plenário, pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 11

      Parecer Reformulado de Plenário, pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 10

      Parecer Reformulado de Plenário, pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.

    • 9

      Encerrada a discussão

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1341/2024 - Requer Urgência para o PLP 40/24, que "Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso - CRÉDITO PARA O BOM PAGADOR".

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Duda Ramos (MDB-RR), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Lebrão (UNIÃO-RO), Odair Cunha (PT-MG), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 914/2024 - Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.