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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
22/05/2024 às 10:26
Término
22/05/2024 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 30/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o “Bem-Estar Animal e Responsabilidade Ambiental: Contaminação de Rios por Bactérias Multirresistentes.”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Studart (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do Instituto de Defesa do Consumidor, a pedido do Deputado Delegado Matheus Laiola.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Delegado Matheus Laiola.

  • REQ 31/2024 CMADS - Requer a moção de aplausos ao Grupo de Resposta a Animais em Desastres Brasil (GRAD-Brasil), ao Grupo APED, à ONG Princípio Animal, à ONG Campo Bom pra Cachorro, ao Instituto Luiza Mell, à protetora Deise Falci, à protetora Paola Saldivia, ao protetor e vereador Cris Moraes, ao veterinário Gustavo Carvalho, ao veterinário Carlos Tomaz e aos demais grupos e voluntários independentes que resgatam animais nas enchentes que acontecem no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento os Deputados Marcelo Queiroz, Duda Salabert e Delegado Matheus Laiola

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 32/2024 CMADS - Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CMADS, de autoria da Deputada Socorro Neri, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedido do autor do Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 33/2024 CMADS - Requer o envio de requerimento a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando informações gerais sobre o bioma Caatinga.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Leônidas Cristino.

  • REQ 34/2024 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a importação do fungo Maravalia que combate a Criptostegia Madagascariensis (Unha do Diabo), praga que está dizimando as carnaúbas nordestinas e impactando a biodiversidade da Caatinga.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Leônidas Cristino.

  • PL 4907/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, e a Lei no 4.947, de 6 de abril de 1966 - Lei que fixa normas de Direito Agrário, para definir sanções penais e administrativas ao funcionário público que não adotar providências cabíveis relativas ao crime contra o meio ambiente, bem como para agravar penas relativas a esses crimes quando cometidos na região da Amazônia Legal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4488/2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alceu Moreira (MDB-RS), Bohn Gass (PT-RS), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Daiana Santos (PCdoB-RS), Denise Pessôa (PT-RS), Jadyel Alencar (PV-PI), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Reginete Bispo (PT-RS)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada os Deputados Ricardo Salles e Nilto Tatto.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Ricardo Salles.

  • PL 4347/2021 - Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de pauta os Deputados Coronel Chrisostomo e Célia Xakriabá.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Ricardo Salles, subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • PL 2007/2023 - Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2238/2023 - Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4906/2020 - Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 5786/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 4473/2020 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006, a fim de modificar critérios para supressão de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração, nas hipóteses de atividade de lavra de recursos minerais de agregados para a construção civil.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
    • Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do autor.