Acompanhe

PLENÁRIO 06/05/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Plenário da Câmara dos Deputados

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Arthur Lira
DEPUTADO (PP-AL)
Horário - 20:33
Duração - 0h04'52"

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Arthur Lira

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Charles Fernandes
DEPUTADO (PSD-BA)
Horário - 18:04
Duração - 0h04'39"

Documentos da sessão

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 06/05/2024 às 18:04
Término: 06/05/2024 às 21:46
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 2

REQ 1463/2024 - Requer que a Mensagem n. 175/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.

Aprovada
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG), Romero Rodrigues (PODE-PB)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 2
  Encaminhou a Votação o Dep. José Guimarães (PT-CE).
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
MSC 175/2024 - Para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, submeto à elevada deIiberação do Congresso Nacional o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da exposição de motivos interministerial.

Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Osmar Terra (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/05/2024
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Mensagem nº 175, de 2024 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/05/2024
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024.
Passo a Passo
- 12
  A matéria vai ao Senado Federal (PDL 236-A/2024).
- 11
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
- 10
  Votação da Redação Final.
- 9
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
- 8
  Votação em turno único.
- 7
  Encerrada a discussão.
- 6
  Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
- 5
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Mensagem nº 175, de 2024 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024.
- 4
  Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 3
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2024.
- 2
  Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 1
  Discussão em turno único da MSC 175/2024.

comunicar erro ou fazer sugestão