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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 07/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Augusto Coutinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/05/2024 às 15:10
Término
07/05/2024 às 15:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 20/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 21/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 22/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 23/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 24/2024 CICS - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 25/2024 CICS - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 26/2024 CICS - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 27/2024 CICS - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 28/2024 CICS - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 29/2024 CICS - Requer a apreciação de Voto de Louvor pelos 70 anos do grupo Algar Telecom.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2024 CICS - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 31/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para discutir o Cinturão Econômico da Região Sudeste e de outras regiões bem como da economia do Gás Natural e derivados de hidrocarbonetos.

    Aprovada

    • Autor: Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater a Economia Azul.

    Aprovada

    • Autor: Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 229/2019 - Altera os dispositivos 3° e 4º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2016, para tratar do microempreendedor individual - MEI.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PLP 164/2021 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3052/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores dos termos da norma ABNT n° 14.207 de 6 de fevereiro de 2009, que trata dos boxes de banheiro fabricados com vidros de segurança.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2382/2023 - Dispõe sobre a suspensão por até cento e oitenta dias, do cumprimento de obrigações financeiras referentes a débitos contraídos junto a instituições financeiras por pessoas naturais e microempreendedores individuais domiciliados em municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1