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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
22/05/2024 às 10:31
Término
22/05/2024 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 137/2024 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Alice Portugal e pelos Deputados Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 138/2024 CE - Solicita ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca do andamento da greve da educação federal que já dura cerca de um mês, além de reivindicações acerca da indisponibilidade do Ministro para receber professores e técnicos em reunião.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynskyj e Deputada Alice Portugal.

  • REQ 139/2024 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio de Janeiro, para debater o cenário da falta de professores, migração de carga horária e contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país.

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynskyj e pela Deputada Alice Portugal.

  • REQ 141/2024 CE - Requer a aprovação de Convite à escritora e filósofa Djamila Ribeiro.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynskyj e pela Deputada Alice Portugal.

  • REQ 142/2024 CE - Requer realização de audiência pública para discutir sobre a dignidade da pessoa humana e os direitos das mulheres e meninas que estão sendo obrigadas a utilizarem banheiros femininos com a presença de pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres. NOVA EMENTA: "Requer realização de audiência pública para discutir sobre a dignidade da pessoa humana e os direitos das mulheres e meninas que utilizam banheiros femininos com a presença de pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração da ementa e com votos contrários do Deputado Tarcísio Motta e da Deputada Professora Luciene Cavalcante. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynskyj e pela Deputada Alice Portugal.

  • PL 2380/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonial.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Rafael Brito.

    • 2

      Em razão do empate na votação nominal do requerimento de retirada de pauta, o Presidente desempatou a votação e decidiu pela rejeição do requerimento. Resultado: 19 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 38 votos.

    • 1

      Nos termos do art. 186, II, do RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do requerimento de retirada de pauta da matéria. Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PL 2712/2022 - Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Tarcísio Motta.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

    • 1

      Nos termos do art. 186, II, do RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do requerimento de retirada de pauta da matéria. Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Pedro Uczai e Kim Kataguiri.

  • PL 2031/2023 - Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, para ações nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, provenientes de repasses federais remanescentes do Ministério da Educação e de seus órgãos e entidades vinculados, para custear as despesas com segurança e medidas de prevenção à riscos ao patrimônio e à integridade física nos estabelecimentos de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer.

    • 7

      Usou a palavra, para réplica, a Relatora, Deputada Socorro Neri, que acatou sugestão do Deputado Pedro Uczai.

    • 6

      Encerrada Discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), Dep. André Fernandes (PL-CE) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

Propostas não analisadas 2