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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
08/05/2024 às 10:31
Término
08/05/2024 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2024 CDU - Requerimento para Criação da Subcomissão de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2024 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Auxiliares da Vida Escolar (AVEs) e a acessibilidade nas escolas.

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Max Lemos (PDT/RJ) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 3/2024 CDU - Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão de Desenvolvimento Urbano no custeio de despesas com serviço de alimentação.

    Aprovada

    • Autor: Eunício Oliveira (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2024 CDU - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a exclusão da FNA e CEF da lista de convidados.

    • 1

      O Deputado Max Lemos (PDT/RJ) subscreveu o Requerimento.

  • PRO 1/2024 CDU - Acordo de Procedimentos da CDU para 2024

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4448/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) e Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Max Lemos.