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COMISSÃO DE TRABALHO 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Leo Prates

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/05/2024 às 10:12
Término
08/05/2024 às 11:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 32/2024 CTRAB - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2024 CTRAB - Requer seja convidada a Excelentíssima Ministra das Mulheres para Debater a Política de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2024 CTRAB - Requer aditamento ao REQ.013/2024, para que seja incluído ao rol de convidados (as) representantes das entidades de organizadores e gestores de eventos do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2024 CTRAB - Requer a realização de Reunião Técnica, no âmbito da Subcomissão Permanente -Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais - para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativos.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2024 CTRAB - Requer realização de Seminário para debater o contexto político e legislativo dos Trabalhadores por Plataforma (Aplicativos), na Câmara Municipal de Salvador.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a realização do evento também nos Estados de São Paulo e Goiás.

  • REQ 37/2024 CTRAB - Nos termos regimentais, ouvido o plenário, requeiro a realização, durante o mês de maio, de eventos alusivos ao Dia Internacional do Trabalho. A intenção é que a Comissão possa homenagear o dia 1º de maio, dia do Trabalhador, ressaltando o valor e a importância do trabalhador, buscando formas de sua valorização e mais conhecimentos sobre os desafios que a sociedade tem para construir postos de trabalho com condições dignas, salários melhores, jornadas adequadas e outros direitos para ele.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2943/2023 - Altera a Lei nº 6.684, de 1979, que "regulamenta as Profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências ".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2457/2019 - Acrescenta §§ 14 e 15 ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados, contratados por entes públicos, trinta dias antes e cento e oitenta dias depois das eleições.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Abilio Brunini.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Alfredinho (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

  • PL 3361/2012 - Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de acordo, por solicitação do Relator, Deputado Daniel Almeida.

  • PL 2175/2020 - Altera as Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o abono anual do segurado do Regime Geral de Previdência Social; para estabelecer o pagamento do auxílio-doença pela empresa até cento e vinte dias de afastamento, com compensação quando do recolhimento das contribuições previdenciárias; altera a Lei nº 9.796, de 5 de junho de 1999, para dispor que apenas os regimes instituidores que não sejam devedores de contribuições previdenciárias ao RGPS possam receber os valores decorrentes da compensação financeira de que trata essa lei; altera a Lei nº 10.855 de 01 de abril de 2004 para estabelecer atribuições da carreira do Seguro Social; altera o art. 1º da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para ampliar os processos de requerimento inicial e de revisão de benefícios previdenciários incluídos no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de acordo, por solicitação da Relatora, Deputada Erika Kokay.

  • PL 152/2022 - Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.