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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/05/2024 - Discussão e votação de proposta legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposta legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/05/2024 às 10:45
Término
08/05/2024 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 29/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2024 CME - Requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra o ‘plano Dilma’ para energia.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5502/2023 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para tipificar como crime ato com o objetivo de obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões relacionadas à segurança de barragens.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 34/2024 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Mario Lorencatto, diretor-presidente da Usina Coruripe.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PL 5755/2019 - Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Benes Leocádio.

  • PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 3325/2023 - Dispõe sobre a obrigação de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 3864/2023 - Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.

    • Autor: Bacelar (PV-BA)
    • Relator: Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.