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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/05/2024 - Discussão e votação de proposta legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposta legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/05/2024 às 10:45
Término
08/05/2024 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 29/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2024 CME - Requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra o ‘plano Dilma’ para energia.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5502/2023 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para tipificar como crime ato com o objetivo de obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões relacionadas à segurança de barragens.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5