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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/06/2024 às 15:04
Término
05/06/2024 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)
Informações:
Realização do "Painel 2 do Seminário "Cotas nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 e o projeto de Lei nº 1958/2021 em tramitação”", o dia 12/06/2024, das 14h às 18h, o Auditório Freitas Nobre.

Programação:

    • 12/06/2024
    • 14:00 às 18:00

    Auditório Freitas Nobre Seminário sobre Cotas nos Serviços Públicos

Propostas analisadas 5

  • REQ 90/2024 CLP - Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre, RS, para discutir sobre a tragédia no Rio Grande do Sul decorrente das enchentes, emergência climática e seus efeitos sobre a população

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Eliseu Neto, importante ativista LGBTI+.

    Aprovada

    • Autoras: Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2024 CLP - Requer moção de aplausos ao Presidente Lula pelo firme posicionamento contra o assassinato de crianças e mulheres na Palestina, assim como pelo apoio para a criação do Estado da Palestina.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2024 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do “Seminário Fórum Sustentar - Sustentabilidade, Energias Renováveis e Consumo Consciente”, em Santa Catarina, com data e local a ser definido.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 87/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022 e os riscos da privatização das praias brasileiras.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.