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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
24/04/2024 às 10:27
Término
24/04/2024 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 17/2024 CINDRE - Requerimento de visita técnica a Embraer.

    Aprovada

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2024 CINDRE - Requerimento para realização de seminário para discutir o Corredor Bioceânico.

    Aprovada

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2024 CINDRE - Requer a realização de audiência pública para debate sobre a necessidade da construção dos 02 (dois) tuneis e formas de viabilizar a obra localizada na região do Morro dos Cavalos, BR 101, no município de Palhoça - SC

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PL 289/2019 - Estabelece abrangência nacional ao fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra, instituídos pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  • PL 4189/2021 - Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Saullo Vianna.