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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rui Falcão por Participante Nely Aquino

Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante Rui Falcão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
24/04/2024 às 11:12
Término
24/04/2024 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 9/2024 CCTI - Requer informações acerca da gestão financeira e dos impactos dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Amaro Neto.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Amaro Neto.

  • REQ 10/2024 CCTI - Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM”

    Aprovada

    • Autora: Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Nely Aquino.

  • REQ 11/2024 CCTI - Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde (H2V) no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Rui Falcão.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Rui Falcão.

  • REQ 12/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais.

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Rui Falcão.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Rui Falcão.

  • REQ 13/2024 CCTI - Requer a realização de Seminário, para debater a Soberania Digital.

    Aprovada

    • Autor: Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Rui Falcão.

  • REQ 14/2024 CCTI - Requer a realização de audiência com o objetivo de fomentar o debate e a produção de subsídios e colaborações da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)

    Aprovada

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Rui Falcão.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Rui Falcão.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1430/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para incluir a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.