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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/04/2024 - Discussão e votação de prospostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de prospostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/04/2024 às 10:29
Término
24/04/2024 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 25/2024 CME - Requer realização de audiência pública destinada a debater os novos campos da chamada Nova Margem Equatorial e o projeto de exploração de Petróleo e Gás na região da foz do Rio Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gabriel Nunes, Keniston Braga e Max Lemos. Aditado para inclusão de representante do Instituto Internacional Arayara, Sr. Vinícius Moura, por sugestão do Deputado Carlos Veras.

  • REQ 30/2024 CME - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n° 50/2024, aprovada por meio do Requerimento n. 11/2024 CME, de autoria do Sr. Hugo Leal.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante da FUB e do INEP, por sugestão do Deputado Carlos Veras.

  • REQ 31/2024 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão Permanente de Minas e Energia para discutir o tema “Transição Energética Justa - Papel Social da Energia Solar”

    Aprovada

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do INEL - Instituto Nacional de Energia Limpa e do MSL - Movimento Solar Livre, por sugestão do Deputado Lafayette de Andrada.

  • REQ 32/2024 CME - Requer sejam convidados para uma Audiência Pública, os Senhores Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Caio Mário Trivellato Seabra Filho, Diretor (ANM); Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (ANM); representante da AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil); representante do Consórcio Intermodal do Maranhão; representante da Confederação Nacional dos Municípios com a finalidade de explicar sobre a suspensão na distribuição da CFEM aos Municípios afetados por estruturas e limítrofes.

    Aprovada

    • Autor: Keniston Braga (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Andreia Siqueira e Greyce Elias e pelos Deputados Duarte Gonçalves, Júnior Ferrari, Rodrigo de Castro e Lafayette de Andrada. Aditado para que se inclua na lista de convidados o Sr. Guilherme Santana Lopes Gomes, diretor da ANM, por sugestão do Deputado Rodrigo de Castro.

  • REQ 33/2024 CME - Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para debater as restrições imposta ao uso do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em determinados ramos de atividades da indústria.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lafayette de Andrada.

  • PL 5563/2023 - Altera a denominação da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB para Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – Nuclebrás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 29/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PL 5502/2023 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para tipificar como crime ato com o objetivo de obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões relacionadas à segurança de barragens.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Carlos Veras.

  • PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 344/2020 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 1379/2023 - Altera a Lei n° 12.431, de 2011, para reinstituir o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – Renuclear.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Veras.

  • PL 3325/2023 - Dispõe sobre a obrigação de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Duarte Gonçalves Jr.

  • PL 4677/2023 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências, para estabelecer novos percentuais.

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Relator: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.