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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 23/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
23/04/2024 às 17:01
Término
23/04/2024 às 17:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 31/2024 CASP - Requer a realização de debate público para discutir o Piso Salarial dos Trabalhadores do SUAS

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a solicitação de inclusão de representantes - do Ministério do Planejamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Ministério da Fazenda, pela deputada Adriana Ventura.
    • 1
      Subscreveu o Requerimento a deputada Sâmia Bomfim.
  • REQ 32/2024 CASP - Requer aditamento ao REQ 12/2024 para acrescentar o movimento reivindicatório dos professores e professoras das universidades públicas à subcomissão que acompanhará o movimento reivindicatório dos (as) servidores (as) técnicos (as) administrativos (as) das Universidades Públicas;

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscreveu o Requerimento a deputada Sâmia Bomfim.
  • REQ 33/2024 CASP - Requer o aditamento do Requerimento 25/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira”.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscreveu o Requerimento a deputada Sâmia Bomfim.
  • REQ 35/2024 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de capacitismo no serviço público.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do Ministério Público do Trabalho, pela deputada Sâmia Bomfim.
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Sâmia Bomfim.

Propostas não analisadas 6