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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 08/05/2024 às 10:35
Término: 08/05/2024 às 11:12
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 120/2024 CE - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.

Aprovada
- Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito por todos os Deputados presentes.
REQ 112/2024 CE - Requer que seja autorizada a realização de Seminários em Santa Catarina para debater os cursos dos novos campi de Mafra, Tijucas e Campos Novos dos Institutos Federais.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 113/2024 CE - Requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.

Aprovada
- Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 114/2024 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de São Paulo, para debater o cenário de contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país.

Aprovada
- Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 115/2024 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater o cenário de contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país.

Aprovada
- Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 117/2024 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de ampliar a alocação de recursos destinados à reestruturação do sistema educacional do Rio Grande do Sul

Aprovada
- Autor: André Fernandes (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, Fernanda Melchiona, Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta.
REQ 118/2024 CE - Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e auxiliar na reconstrução da estrutura física escolar do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas.

Aprovada
- Autores: André Fernandes (PL-CE), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Greyce Elias (AVANTE-MG), Luiz Lima (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Professor Alcides (PL-GO), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Sargento Gonçalves (PL-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Capitão Alden e pela Deputada Soraya Santos.
REQ 119/2024 CE - Requer o aditamento do Requerimento nº 109/2024 para inclusão da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR.

Aprovada
- Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Soraya Santos e pelo Deputado Professor Alcides.
PL 865/2020 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.

Aprovada com alterações
- Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relator: Rafael Brito (MDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 865/2020,do PL 112/2021, e do PL 441/2021, apensados, e do Substitutivo adotado da Comissão de Saúde ; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 112/2021 e 441/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 112/2021, e do PL 441/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada a discussão.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Reimont (PT-RJ).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Rafael Brito.
PL 5801/2019 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que a parcela da jornada de trabalho destinada a atividades de interação com os educandos será, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) menor quando o professor tiver em classe mais de um aluno da educação especial.

Aprovada com alterações
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Não houve oradores inscritos. Encerrada a discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Professor Alcides.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Átila Lira

Adriana Ventura

Átila Lira

Adriana Ventura

Átila Lira

Professor Alcides

Átila Lira

Lídice da Mata

Átila Lira

Idilvan Alencar

Átila Lira

Rafael Brito

Átila Lira

Reimont

Átila Lira

Soraya Santos

Átila Lira

Tarcísio Motta

Átila Lira

Rafael Brito

Átila Lira

Fernanda Melchionna

Átila Lira

Professor Alcides

Átila Lira

Ismael

Soraya Santos

Átila Lira

Prof. Reginaldo Veras

Átila Lira

Fernanda Melchionna

Átila Lira

Informações

Propostas analisadas 10

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Propostas não analisadas 3

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