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PLENÁRIO 16/04/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eli Borges por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Eli Borges

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Lucio Mosquini

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/04/2024 às 14:22
Término
16/04/2024 às 21:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 3843/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Altineu Côrtes (PL-RJ), Ana Paula Leão (PP-MG), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Caveira (PL-PA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Fábio Macedo (PODE-MA), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), Gerlen Diniz (PP-AC), Giovani Cherini (PL-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Mario Frias (PL-SP), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Mauricio Marcon (PODE-RS), Padovani (UNIÃO-PR), Pedro Lupion (PP-PR), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Sargento Portugal (PODE-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Tião Medeiros (PP-PR), Vermelho (PL-PR), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; não: 111; abstenção: 1; total: 405.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4152/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 1732/2022, que “altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 408; não: 1; total: 409.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4167/2023 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; total: 366.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1548/2022 (Nº Anterior: PLS 117/2018) - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.548-B/2022).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a proposição inicial.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 383; não: 19; total: 402.

    • 9

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, do Substitutivo da CAPADR e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública; e, no mérito, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, e do Substitutivo da CAPADR, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1640/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.640-C/2022).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as proposições apensadas, a proposição inicial e as subemendas da Comissão de Saúde.

    • 7

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 1.640/2022, nº 2.099/2022, nº 2.715/2022, nº 1.344/2023, nº 1.819/2023, nº 636/2024 e nº 712/2024; do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e das Subemendas nºs 1 a 4 da Comissão de Saúde; inconstitucionalidade da Subemenda nº 5 da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.640/2022, nº 2.099/2022, nº 2.715/2022, nº 1.344/2023, nº 1.819/2023, nº 636/2024 e nº 712/2024, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 4248/2023 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Adilson Barroso (PL-SP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Adriana Ventura (NOVO-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Alberto Fraga (PL-DF), Alceu Moreira (MDB-RS), Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Altineu Côrtes (PL-RJ), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Amália Barros (PL-MT), Ana Paula Leão (PP-MG), André Fernandes (PL-CE), André Ferreira (PL-PE), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Beto Pereira (PSDB-MS), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Chris Tonietto (PL-RJ), Cobalchini (MDB-SC), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Covatti Filho (PP-RS), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Daniel Freitas (PL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Daniela Reinehr (PL-SC), David Soares (UNIÃO-SP), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Diego Andrade (PSD-MG), Diego Coronel (PSD-BA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dimas Fabiano (PP-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dr. Jaziel (PL-CE), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Emidinho Madeira (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Filipe Martins (PL-TO), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Giacobo (PL-PR), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilson Marques (NOVO-SC), Gilvan da Federal (PL-ES), Giovani Cherini (PL-RS), Glaustin da Fokus (PODE-GO), Greyce Elias (AVANTE-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helio Lopes (PL-RJ), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Ismael (PSD-SC), Jefferson Campos (PL-SP), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Josivaldo JP (PSD-MA), José Medeiros (PL-MT), João Maia (PP-RN), Juarez Costa (MDB-MT), Julia Zanatta (PL-SC), Julio Arcoverde (PP-PI), Junio Amaral (PL-MG), Júlio Cesar (PSD-PI), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lebrão (UNIÃO-RO), Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), Lucas Redecker (PSDB-RS), Lucio Mosquini (MDB-RO), Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Nishimori (PSD-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Lázaro Botelho (PP-TO), Lêda Borges (PSDB-GO), Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Moraes (PL-RS), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Marco Brasil (PP-PR), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Mario Frias (PL-SP), Marussa Boldrin (MDB-GO), Marx Beltrão (PP-AL), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Mauricio Marcon (PODE-RS), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Misael Varella (PSD-MG), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Neto Carletto (PP-BA), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Osmar Terra (MDB-RS), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Eurico (PL-PE), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Paulo Folletto (PSB-ES), Paulo Litro (PSD-PR), Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Pedro Lupion (PP-PR), Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Pinheirinho (PP-MG), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Professor Alcides (PL-GO), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Raimundo Costa (PODE-BA), Raimundo Santos (PSD-PA), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Renata Abreu (PODE-SP), Ricardo Salles (PL-SP), Roberta Roma (PL-BA), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Rosângela Reis (PL-MG), Samuel Viana (PL-MG), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Sargento Portugal (PODE-RJ), Sergio Souza (MDB-PR), Silas Câmara (REPUBLIC-AM), Silvia Waiãpi (PL-AP), Simone Marquetto (MDB-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Thiago de Joaldo (PP-SE), Tião Medeiros (PP-PR), Toninho Wandscheer (PP-PR), Vermelho (PL-PR), Vicentinho Júnior (PP-TO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Zezinho Barbary (PP-AC), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Trovão (PL-SC), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 822/2024 - Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Marangoni (UNIÃO-SP), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 1042/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo 1.127/2021.

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 1226/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.623, de 2019, que dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Ramos (MDB-RR), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Odair Cunha (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 501/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) armazene dados e informações para auxiliar nas políticas relacionadas com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 624/2023 - Dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social. NOVA EMENTA: Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.