Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
17/04/2024 às 13:22
Término
17/04/2024 às 13:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 26/2024 CTRAB - Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir o PLP 84/2015 (REQ 20/2024), que altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2024 CTRAB - Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2024 CTRAB - Requer à Comissão de Trabalho aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias (SNFS) no Brasil, tema que constitui um dos eixos da Economia Solidária.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 17/2024 CTRAB - Solicita informações a Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • REQ 28/2024 CTRAB - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado