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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 16/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Goetten por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Jorge Goetten

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/04/2024 às 14:39
Término
16/04/2024 às 15:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 2/2024 CICS - Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Heitor Schuch (PSB-RS), Helder Salomão (PT-ES), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jack Rocha (PT-ES), Jorge Goetten (PL-SC), Josenildo (PDT-AP), Julio Lopes (PP-RJ), Luiz Gastão (PSD-CE), Luiz Nishimori (PSD-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para discutir as políticas de apoio e fomento ao artesanato brasileiro e o impacto do setor para a economia brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2024 CICS - Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal, com a participação de deputados e autoridades convidadas, para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão. Para tal, solicita autorização de despesas provenientes do orçamento da Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Josenildo (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública visando debater “o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER”.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2024 CICS - Aditamento de Programação em Seminário aprovado pela CICS

    Aprovada

    • Autor: Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Josenildo.

  • PLP 257/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PDL 426/2020 - Susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 678/2019 - Institui o Programa Nacional de Crédito Especial ao Jovem Empreendedor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2788/2023 - Confere ao município de Laranjal Paulista, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Brinquedos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Jorge Goetten.

  • PL 5422/2023 - Estabelece teto de cobrança de comissão sobre serviços e produtos cuja comercialização seja mediada por plataforma digital.

    Rejeitada

    • Autor: Neto Carletto (PP-BA)
    • Relator: Mauricio Marcon (PODE-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4