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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente David Soares por Participante Nely Aquino

Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante David Soares

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
10/04/2024 às 11:08
Término
10/04/2024 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 7/2024 CCTI - Requer a revisão do despacho de distribuição de modo a que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito das matérias

    Aprovada

    • Autora: Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Nely Aquino.

  • REQ 8/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do relatório elaborado pelo TCU sobre riscos à implementação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, sua regulação e desenvolvimento nacional.

    Aprovada

    • Autora: Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Nely Aquino.

  • PL 5827/2019 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    • 1

      Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Propostas não analisadas 1