Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
27/03/2024 às 10:44
Término
27/03/2024 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 27/2024 CLP - Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a Crise Humanitária na Faixa de Gaza

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2024 CLP - Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Seminário para debater a Saúde dos Animais Domésticos e em Situação de Rua no estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as violações dos direitos humanos dos palestinos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 16/2023 CLP - Estabelece limite de horário para realização de shows e outros eventos em praça pública localizada nas proximidades de hospitais e templos religiosos

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.