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COMISSÃO DO ESPORTE 26/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
26/03/2024 às 10:20
Término
26/03/2024 às 10:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 21/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, deputado Luiz Lima, com a alteração da convidada da Diretoria de Incentivo e Fomento ao Esporte para a inclusão da nova titular, Isânia Cruvinel Sanchez. Requerimento aprovado.

  • REQ 22/2024 CESPO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Augusto Puppio. Deputado Luiz Lima subscreveu requerimento e solicitou inclusão do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e dos Conselhos Regionais de Educação Física de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Requerimento aprovado.

  • PL 1920/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Augusto Puppio.

Propostas não analisadas 1