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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
20/03/2024 às 13:59
Término
20/03/2024 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 10284/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Encerramento de Discussão, pelos autores, Deputados Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL e Mauricio Marcon, Vice-Líder da Oposição.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Ricardo Salles (PL-SP), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).

  • PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 17

      Encaminharam a votação os Deputados Lucas Redecker e Chico Alencar.

    • 16

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator

    • 15

      Votação do §2º do art. 3º, contido no art. 2º, da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que visa alterar da Lei 12.651/2012, objeto do Destaque nº 1, da bancada do PSOL.

    • 14

      Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.

    • 13

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.

    • 12

      Votação Nominal do Parecer, de ofício.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, em razão da prejudicialidade dos Requerimentos de Adiamento de Votação.

    • 10

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias e de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha, em razão da aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão.

    • 9

      Prejudicados os Requerimentos de Encerramento de Discussão, de autoria dos Deputados Mauricio Marcon e Capitão Alberto Neto.

    • 8

      Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.

    • 7

      Encaminharam a votação os Deputados Lucas Redecker e Chico Alencar.

    • 6

      Votação do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Lucas Redecker.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Lucas Redecker.

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha e do Deputado Patrus Ananias.

    • 1

      Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.

  • PL 1072/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 59 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, para dispor sobre o não cabimento de distribuição por dependência das ações de exoneração ou revisão de alimentos.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Relator: Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 1

      Continuação da Discussão

Propostas não analisadas 11