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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Cleber Verde

Troca da mesa Presidente Cleber Verde por Participante Amaro Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
20/03/2024 às 15:00
Término
20/03/2024 às 15:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 64

  • REQ 4/2024 CCOM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação para discutir o novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais.

    Aprovada

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão, na lista de convidados, de representante da AVAAZ.
    • 1
      Usou da palavra o Dep. Amaro Neto.
  • TVR 80/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.893, de 2 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Rádio Tropical FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angélica, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 127/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 1º de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 204/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.188, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 241/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.856, de 25 de abril de 2018, que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 270/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 779, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Município de Abaeté a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 286/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.431, de 22 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 310/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.881, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Nísia Floresta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 314/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.630, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 374/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.906, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caracol, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 434/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.233, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara D´Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara D´Oeste, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 124/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.195, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipuã, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 156/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.892, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Aparecida D´Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida D´Oeste, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 275/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.639, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Avanhandava para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 349/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Glória, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 487/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.842, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Cultural Esperança e Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mocóca, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 60/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.195, de 12 de novembro de 2015, que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Manacapuru , Estado do Amazonas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 61/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 57, de 01 de fevereiro de 2016, que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Parintins, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 63/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 345, de 11 de dezembro de 2013, que autoriza a Fundação Francisca Elci Monteiro Pádua a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arneiroz, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 66/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.971, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Roldão - ABCDR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 69/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.560, de 3 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Semente da Paz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 78/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.141, de 30 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural dos Sítios Bonita, Tamboril e São Félix a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assaré, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 80/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 406, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do Sertão de Forquilha - Rádio Comunitária Sertão FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Forquilha, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 87/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.102, de 2 de março de 2021, que autoriza a Associação de Apoio aos Deficientes de Pacajus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacajus, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 106/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.014, de 24 de novembro de 2021, que outorga permissão à Empresa de Comunicação do Sul Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 108/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 324, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Cultural Comunitária A Voz de Embu-Guaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 113/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 49, de 1º de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Esperança de Hortolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hortolândia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 114/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 891, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Pedro Ometto (AMAJPO) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 122/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 14 de março de 2018, que autoriza a Ótima - Organização de Transformação Social, Inclusão e Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 123/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.693, de 4 de abril de 2018, que autoriza o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Erechim (CODESE) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 124/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.405, de 16 de maio de 2018, que autoriza à Associação Comunitária Solidária de São Lourenço do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 132/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.487, de 24 de julho de 2019, que autoriza à Associação Cantina Velha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vista Gaúcha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 133/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.174, de 27 de agosto de 2019, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Unistalda Campeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unistalda, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 134/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.180, de 27 de agosto de 2019, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social Arroio Ratense FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 138/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 407, de 31 de janeiro de 2020, retificada no Diário Oficial da União publicado em 9 de junho de 2020, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari ACSEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 139/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.749, de 5 de dezembro de 2019, retificada no Diário Oficial da União publicado em 9 de junho de 2020, que autoriza o Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral , Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 150/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.460, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro - AMICENTRO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 151/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.087, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Distribuidora de Pão Aos Pobres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 152/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.088, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Para o Progresso de Maranguape para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maranguape, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 161/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.593, de 11 de setembro de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Barraconense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 165/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.120, de 19 de novembro de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Jardim América de Desenvolvimento e Assistência Comunitária - AJADAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 176/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.850, de 18 de setembro de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Porto Alegre FM Ltda.-ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 179/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.755, de 9 de novembro de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Iguaçu Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 180/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.757, de 9 de novembro de 2018, que renova a permissão outorgada à Andrômeda Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 185/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 24 de julho de 2020, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura FM Santos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 204/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.617, de 14 de setembro de 2021, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Nenelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 205/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.107, de 18 de novembro de 2021, que autoriza à Associação Comunitária Silvino Brito - ACSB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 208/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 78, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santarém, Estado do Pará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 210/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.059, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão à Universidade Federal do Ceará - UFC para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 217/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.238, de 24 de agosto de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense LTDA - Me para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapajé, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 221/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.321, de 2 de maio de 2018, que autoriza à Associação dos Comunicadores de Rádio Pró-Cultura de Feiticeiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 242/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.515, de 30 de julho de 2019, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Concórdia de São Benedito para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Benedito, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 249/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.837, de 25 de fevereiro de 2022, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Coreaú, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 251/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.854, de 28 de fevereiro de 2022, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Farias Brito, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 252/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.858, de 28 de fevereiro de 2022, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 12/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.871, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Moriá de Radiodifusão Comunitária de Macaraú - Santa Quitéria a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Quitéria, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 39/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.184, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 44/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.865, de 18 de junho de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Tururu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tururu, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 50/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.762, de 14 de setembro de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Comunicação LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 54/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.158, de 10 de fevereiro de 2020, que renova a permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Miraíma, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 59/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.357, de 11 de maio de 2016, que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações - FUNDAÇÃO TELEUNISC para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 69/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.158, de 31 de outubro de 2018, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 82/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.250, de 24 de agosto de 2018, que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Crateús, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 83/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.808, de 9 de novembro de 2018, que renova a concessão outorgada à Rádio Centro-América LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1/2024 CCOM - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os problemas enfrentados com a cobertura de sinal da tecnologia 5G no País.

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
  • REQ 2/2024 CCOM - Requer a criação de Subcomissão Especial destinado a discutir sobre a prestação de serviços das operadoras de telefonia.

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
  • REQ 3/2024 CCOM - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento, da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor, no momento da apreciação da matéria.