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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 20/03/2024 às 10:34
Término: 20/03/2024 às 11:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 3/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre a agenda do Ministério do Transporte para o ano de 2024, bem como os contratos de repactuação das concessões das rodovias.

Aprovada
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Diego Andrade e Zé Trovão.
REQ 4/2024 CVT - Requer reunião de audiência pública, tendo como tema o Aeroporto de Barreiras, no Estado da Bahia

Aprovada
- Autor: Neto Carletto (PP-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Marco Brasil.
REQ 5/2024 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para promover discussões sobre a segurança no âmbito das ferrovias federais.

Aprovada
- Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Marco Brasil.
REQ 7/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debate e escolha de data em homenagem aos colecionadores e apreciadores de carros antigos - antigomobilista.

Aprovada
- Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 4140/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir melhor identificação, segurança e sinistros (NBR 10.697/2020), que envolvam especificamente, ambulância, com finalidade de diminuir as ocorrências de acidentes com o referido veículo de emergência.

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Relatora: Helena Lima (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1308/2023 - Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.

Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
- Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3397/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5000/2023 - Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

Aprovada
- Autor: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Relator: Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

PLP 137/2023 - Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
- Relator: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 158/2023, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta pelo relator, por acordo.
- 2
  
  Encaminharam a votação do requerimento de retirada os deputados Zé Trovão e Diego Andrade
- 1
  
  Requerimento de retirada de pauta apresentado pelo deputado Zé Trovão.
PLP 138/2023 - Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de ônibus e demais veículos de transporte urbano elétrico ou híbrido.
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
- Relator: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 1425/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.
- Autor: Bosco Costa (PL-SE)
- Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 2083/2021 - Torna obrigatória a afixação de dispensadores e disponibilização de álcool antisséptico 70° INPM nas cabines de cobrança das praças de pedágio pelas concessionárias de serviço público de rodovias e dá outras providências.
- Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
- Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2902/2021 - Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Neto Carletto (PP-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  27/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 982/2022 - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.
- Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)
- Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 607/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2307/2022 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.
- Autor: Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2434/2022 - Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/04/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2915/2022 - Estabelece, por parte das concessionárias de rodovias federais e estaduais, o dever de monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos na forma que especifica.
- Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
- Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 720/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), para estabelecer a previsão de utilização de faixas exclusivas de trânsito pelos veículos do serviço de transporte privado coletivo de passageiros.
- Autor: Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4861/2023 - Dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste e das emendas de comissão EMC1/2023 e EMC2/2023, com emendas de relator.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Gilberto Abramo

Diego Andrade

Gilberto Abramo

Leônidas Cristino

Gilberto Abramo

Abilio Brunini

Leônidas Cristino

Gilberto Abramo

Abilio Brunini

Gilberto Abramo

Leônidas Cristino

Gilberto Abramo

Helena Lima

Gilberto Abramo

Antonio Carlos Rodrigues

Gilberto Abramo

Diego Andrade

Alex Santana

Diego Andrade

Alex Santana

Gilberto Abramo

Zé Trovão

Gilberto Abramo

Luiz Carlos Busato

Gilberto Abramo

Marco Brasil

Gilberto Abramo

Marco Brasil

Gilberto Abramo

Zé Trovão

Gilberto Abramo

Diego Andrade

Gilberto Abramo

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Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 11

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