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COMISSÃO DO ESPORTE 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
20/03/2024 às 13:03
Término
20/03/2024 às 14:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 6/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Gabriel Medina, pela vitória do ISA Games em Porto Rico.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, deputado Douglas Viegas. Requerimento aprovado.

  • REQ 7/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Rayssa Leal, pelo vice-campeonato do Street League em Paris

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, deputado Douglas Viegas. Requerimento aprovado.

  • REQ 18/2024 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a importância do crescimento do Boxe dentro das comunidades por meio de ações de influenciadores.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Bandeira de Mello. Fez uso da palavra o deputado Luiz Lima. Requerimento aprovado.

  • REQ 19/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater o planejamento das competições a serem realizadas neste ano.

    Aprovada

    • Autor: Nitinho (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Ismael Alexandrino. Requerimento subscrito pelo deputado Coronel Chrisóstomo. Requerimento aprovado.

  • REQ 20/2024 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre valores investidos pelo Banco do Brasil no âmbito esportivo nos anos de 2023 e 2024.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, deputado Julio Cesar Ribeiro. Os deputados Coronel Chrisóstomo, Márcio Marinho e Luiz Lima fizeram uso da palavra e subscreveram o requerimento. Requerimento aprovado.

  • PL 3163/2023 - Altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Renildo Calheiros.

  • PL 4319/2023 - Altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Helena Lima.

  • PL 4947/2023 - Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Márcio Marinho.

Propostas não analisadas 1