Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 13/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
13/03/2024 às 10:22
Término
13/03/2024 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5962/2019 - Dispõe sobre dilação de prazo a advogado acometido de doença.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 6

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

    • 5

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 381/2020, 4905/2020, 1097/2021, 419/2022, 2412/2022 e 3130/2023, apensados, com substitutivo.

    • 4

      Apresentação da CVO n. 1 CCJC (Complementação de Voto), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 3443/2021 - Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carla Dickson (PROS-RN), Celina Leão (PP-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Geovania de Sá (PSDB-SC), Iracema Portella (PP-PI), Leandre (PV-PR), Leda Sadala (AVANTE-AP), Liziane Bayer (PSB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Major Fabiana (PSL-RJ), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Welter (PT-PR), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e Votação Nominal do Parecer, pelos autores, Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Célia Xakriabá.

  • PL 429/2023 - Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Welter (PT-PR).

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 13